POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE NUMINARIUM E DA CASA NUMINARIUM
Versão 1.0
Última atualização: 15 de setembro de 2026
A Busca pode ser livre sem abrir mão da responsabilidade.
O Instituto Numinarium reconhece que algumas das informações compartilhadas por quem se aproxima da Casa Numinarium podem tocar dimensões íntimas da vida, como experiências religiosas, convicções, práticas espirituais, questões de saúde e momentos pessoais de transformação. Por isso, esta Política de Privacidade foi escrita para explicar de forma clara como esses dados são coletados, utilizados, protegidos, compartilhados e eliminados.
Esta Política observa a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet, suas regulamentações, as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais disposições brasileiras aplicáveis.
Ela se aplica:
- ao site oficial do Numinarium e às páginas sob seus domínios e subdomínios;
- à jornada digital de interesse e seleção da Casa Numinarium;
- aos formulários, páginas de contato, listas de espera, newsletters e comunicações vinculadas ao site;
- às interações digitais relacionadas às experiências presenciais da Casa Numinarium, enquanto não houver aviso de privacidade específico que prevaleça para determinada atividade.
Esta Política não substitui termos específicos de contratação, participação presencial, pagamento, autorização de imagem ou outras relações que possam exigir documentos próprios.
1. QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS
O controlador dos dados pessoais tratados nos ambientes abrangidos por esta Política é:
INSTITUTO NUMINARIUM, nome fantasia NUMINARIUM, inscrita no CNPJ sob nº 58.633.680/0001-60, com sede na Rua Dario Passos, 511, Bairro Santana Capivari, Pouso Alto, Minas Gerais, CEP 37.469-000.
Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos previstos na LGPD:
E-mail: contato@numinarium.com.br
O contato acima funciona como canal oficial entre titulares de dados, o Numinarium e, quando aplicável, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA
Esta Política se aplica a qualquer pessoa natural que:
- visite o site do Numinarium;
- preencha formulários;
- participe da jornada digital da Casa Numinarium;
- manifeste interesse em experiências presenciais;
- forneça dados para receber contato;
- assine comunicações, newsletters ou listas de interesse;
- interaja com recursos digitais sujeitos a esta Política.
Para fins deste documento, essas pessoas poderão ser chamadas de Titulares, Usuários ou Buscadores.
3. PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O TRATAMENTO
O Numinarium procura tratar dados pessoais de acordo com os princípios previstos na LGPD, especialmente:
- finalidade;
- adequação;
- necessidade e minimização;
- livre acesso;
- qualidade dos dados;
- transparência;
- segurança;
- prevenção;
- não discriminação;
- responsabilização e prestação de contas.
Isso significa, entre outras coisas, que dados não devem ser coletados apenas porque podem ser úteis algum dia. Devem existir uma finalidade determinada e uma base legal aplicável.
4. DADOS QUE PODEMOS COLETAR
4.1. Dados fornecidos diretamente por você
Dependendo da interação, podemos coletar:
- nome e primeiro nome;
- idade;
- cidade e Estado de origem;
- número de WhatsApp ou telefone;
- endereço de e-mail;
- disponibilidade para determinada experiência;
- informações sobre restrições alimentares;
- respostas abertas escritas por você;
- origem do contato com o Numinarium;
- nome de quem realizou uma indicação, quando você optar por informá-lo;
- preferências relacionadas a comunicações;
- demais informações que você decida fornecer em campos facultativos.
4.2. Dados sobre religião, espiritualidade e trajetória de Busca
A jornada da Casa Numinarium pode perguntar, entre outras coisas:
- se religião faz ou fez parte de sua vida;
- tradição religiosa atual ou anterior;
- relação com práticas espirituais;
- experiências com ritos, retiros, peregrinações, contemplação, comunidades ou tradições;
- formas pelas quais você vive a sua Busca;
- aquilo que gostaria de encontrar ou experimentar;
- sua forma de interpretar determinadas experiências.
Informações que revelem ou permitam inferir convicção religiosa são tratadas pelo Numinarium como dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD.
Por cautela e respeito à intimidade do Titular, o Numinarium também aplica salvaguardas reforçadas a informações capazes de revelar, ainda que indiretamente, posicionamentos pessoais relacionados à religião, ausência de religião, práticas espirituais ou experiências íntimas de Busca.
4.3. Dados de saúde e necessidades específicas
Para avaliar condições necessárias de acolhimento e segurança em experiências presenciais, poderemos perguntar, de forma limitada, sobre:
- alergias;
- restrições alimentares de natureza médica;
- condições de saúde relevantes para a participação;
- mobilidade;
- necessidades específicas;
- outras informações que você voluntariamente considere necessário comunicar.
Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis.
O Numinarium não solicita diagnóstico médico completo, prontuário, histórico clínico amplo ou informações de saúde sem relação razoável com a finalidade informada.
Quando uma informação de saúde não for necessária para determinada etapa, ela não deverá ser solicitada.
4.4. Dados inferidos a partir das respostas
A jornada digital pode combinar respostas fornecidas pelo próprio Titular para produzir inferências internas de personalização, tais como:
- interesses predominantes;
- experiências já vividas;
- experiências desejadas;
- afinidades com determinados formatos de encontro;
- tendências de resposta a situações simbólicas ou coletivas;
- elementos úteis à personalização da conversa digital;
- elementos que auxiliem a composição humana de possíveis grupos da Casa Numinarium.
Essas inferências existem para que a experiência não funcione como um formulário genérico.
Elas não devem ser apresentadas como diagnóstico psicológico, psiquiátrico, médico, religioso ou de personalidade.
O Numinarium não declara que tais inferências sejam verdades definitivas sobre o Titular.
4.5. Dados técnicos e de navegação
Ao visitar o site, determinados dados podem ser processados automaticamente, conforme a configuração técnica efetivamente utilizada, tais como:
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- tipo de navegador;
- tipo de dispositivo;
- sistema operacional;
- idioma;
- páginas e recursos acessados;
- origem aproximada da navegação;
- identificadores de sessão;
- registros técnicos necessários à segurança e ao funcionamento da aplicação;
- eventos de interação e métricas de desempenho, quando habilitados.
O Numinarium não deve utilizar dados técnicos para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política.
5. DADOS DE MENORES DE 18 ANOS
As experiências presenciais da Casa Numinarium e a jornada de interesse correspondente são destinadas exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
A idade é solicitada no início da jornada justamente para realizar essa verificação.
Se o sistema identificar pessoa menor de 18 anos:
- a jornada de interesse presencial será encerrada;
- não serão solicitados dados sensíveis adicionais para a seleção;
- não serão solicitados WhatsApp ou e-mail para essa finalidade;
- eventuais dados mínimos fornecidos antes da verificação etária serão eliminados ou deixados de ser associados à jornada, ressalvada a conservação estritamente necessária de registros técnicos ou legais.
O Numinarium não busca deliberadamente formar base de dados de crianças ou adolescentes por meio desta jornada.
Se responsável legal acreditar que houve coleta indevida de dados de menor, poderá solicitar apuração e eliminação pelo e-mail contato@numinarium.com.br.
6. PARA QUE USAMOS OS DADOS E QUAL É A BASE LEGAL
O tratamento dependerá da finalidade concreta.
| Finalidade | Exemplos de dados | Base legal principal |
|---|---|---|
| FinalidadePermitir o funcionamento e a segurança do site | Exemplos de dadosIP, registros técnicos, sessão, dispositivo | Base legal principallegítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos, conforme o caso |
| FinalidadeVerificar elegibilidade etária para a Casa Numinarium | Exemplos de dadosnome e idade | Base legal principalprocedimentos preliminares relacionados a possível participação, a pedido do Titular, e legítimo interesse de segurança |
| FinalidadeReceber e administrar uma manifestação de interesse | Exemplos de dadosnome, contato, cidade, disponibilidade e respostas não sensíveis | Base legal principalprocedimentos preliminares relacionados a possível contratação ou participação, a pedido do Titular |
| FinalidadePersonalizar a jornada digital | Exemplos de dadosrespostas e preferências | Base legal principalconsentimento quando aplicável e, para dados não sensíveis, execução de procedimentos solicitados pelo Titular |
| FinalidadeTratar informações que revelem convicção religiosa ou outras informações sensíveis | Exemplos de dadosrespostas religiosas ou espirituais | Base legal principalconsentimento específico e destacado, nos termos do art. 11, I, da LGPD |
| FinalidadeTratar dados de saúde informados para acolhimento e segurança | Exemplos de dadosalergias, necessidades ou condições relevantes | Base legal principalconsentimento específico e destacado; em situação efetiva de urgência, também poderão ser aplicáveis hipóteses legais de proteção da vida ou da incolumidade física |
| FinalidadeProduzir inferências internas de personalização e apoiar a composição de grupos | Exemplos de dadoscombinações das respostas do próprio Titular | Base legal principalconsentimento quando envolver dados sensíveis; demais bases legais aplicáveis aos dados não sensíveis |
| FinalidadeEntrar em contato sobre a manifestação de interesse enviada | Exemplos de dadose-mail e WhatsApp | Base legal principalprocedimentos preliminares a pedido do Titular e, quando cabível, consentimento |
| FinalidadeEnviar newsletter, novidades, convites promocionais ou marketing | Exemplos de dadose-mail, WhatsApp e preferências | Base legal principalconsentimento, solicitado separadamente |
| FinalidadeCumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou determinações de autoridade competente | Exemplos de dadosdados necessários ao caso | Base legal principalcumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| FinalidadePrevenir fraude, abuso, incidentes de segurança ou uso ilícito | Exemplos de dadosdados técnicos e registros | Base legal principallegítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos |
| FinalidadeDefender direitos do Numinarium ou de terceiros | Exemplos de dadosregistros relacionados à controvérsia | Base legal principalexercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral |
| FinalidadeGerar estatísticas internas e melhorar a experiência | Exemplos de dadosdados agregados ou, quando possível, anonimizados | Base legal principallegítimo interesse para dados não sensíveis, observados os direitos do Titular; dados efetivamente anonimizados deixam de ser considerados pessoais nos limites legais |
Quando uma finalidade puder ser atingida de forma razoável com menos dados, o Numinarium deverá preferir a opção menos invasiva.
7. CONSENTIMENTO PARA DADOS SENSÍVEIS
Quando o tratamento depender do consentimento do Titular, especialmente para dados pessoais sensíveis, esse consentimento deverá ser:
- livre;
- informado;
- inequívoco;
- específico;
- destacado;
- relacionado a finalidades determinadas.
Autorizações genéricas não serão utilizadas como fundamento para tratar dados sensíveis.
Na jornada da Casa Numinarium, o consentimento relativo a informações sensíveis deve aparecer de forma separada e compreensível antes do tratamento correspondente.
O Titular poderá recusar o consentimento.
A recusa não impede o acesso às páginas públicas do site, mas poderá tornar impossível concluir uma jornada cuja própria finalidade dependa legitimamente da análise dessas respostas.
A retirada do consentimento poderá ser solicitada a qualquer momento. A revogação não torna ilícitos os tratamentos realizados validamente antes dela e não impede a retenção de dados quando outra hipótese legal autorizar ou exigir sua conservação.
8. CONTATO SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO E MARKETING SÃO COISAS DIFERENTES
Ao enviar uma manifestação de interesse na Casa Numinarium, o Titular pode receber comunicações necessárias para:
- confirmar informações;
- esclarecer respostas;
- informar sobre a análise;
- verificar disponibilidade;
- apresentar eventual convite para uma experiência;
- tratar de etapas diretamente relacionadas à manifestação enviada.
Essas mensagens integram a relação iniciada pelo próprio Titular e não dependem do consentimento de marketing quando forem estritamente relacionadas à solicitação feita por ele.
Separadamente, o Numinarium poderá pedir autorização para enviar:
- newsletters;
- novidades institucionais;
- novos encontros;
- conteúdos editoriais;
- lançamentos;
- convites promocionais;
- comunicações gerais do movimento Numinarium.
O consentimento de marketing é facultativo.
A recusa ou revogação do marketing não prejudica a análise de uma manifestação de interesse já enviada.
O descadastramento poderá ser feito pelo mecanismo disponível na própria mensagem ou por solicitação ao e-mail contato@numinarium.com.br.
9. PERSONALIZAÇÃO, PERFILAMENTO E COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS
A jornada digital da Casa Numinarium é adaptativa.
Isso significa que uma resposta pode influenciar:
- a próxima pergunta;
- a forma como a conversa é apresentada;
- a retomada posterior de algo que o Titular informou;
- a construção de inferências internas;
- a leitura humana da manifestação de interesse.
O sistema poderá realizar processamento automatizado auxiliar das respostas para organizar informações, selecionar ramificações da conversa e gerar personalizações previamente definidas.
Porém:
- o sistema não realiza diagnóstico clínico;
- o sistema não determina crenças verdadeiras ou falsas;
- o sistema não atribui valor moral ao Titular;
- o sistema não deve ser utilizado para discriminar pessoas em razão de religião ou convicção;
- a decisão sobre eventual convite ou composição de grupo não será tomada exclusivamente por algoritmo com efeitos jurídicos ou equivalentes relevantes.
A composição dos grupos poderá considerar fatores humanos e práticos, como momento da pessoa, diversidade de trajetórias, disponibilidade, segurança, compatibilidade com a proposta coletiva e equilíbrio do grupo.
Preencher a jornada não garante vaga, convite ou contratação.
Quando aplicável, haverá revisão humana das informações relevantes antes da formação de um grupo.
10. NÃO DISCRIMINAÇÃO
Dados relacionados à religião, ausência de religião, espiritualidade ou convicções não serão utilizados para:
- negar participação simplesmente porque a pessoa pertence ou não pertence a determinada religião;
- favorecer doutrinas específicas;
- impor conversão;
- classificar pessoas como superiores ou inferiores;
- criar publicidade discriminatória;
- praticar qualquer forma ilícita de discriminação.
A Casa Numinarium pode, contudo, avaliar compatibilidade com regras objetivas da experiência, como maioridade, condições de segurança e capacidade de conviver com a pluralidade de interpretações entre participantes.
11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias equivalentes.
Eles podem ser classificados, conforme a implementação efetiva, como:
Cookies necessários
Essenciais para:
- funcionamento básico;
- segurança;
- manutenção de sessão;
- prevenção de fraude;
- preservação temporária do fluxo;
- preferências estritamente necessárias.
Esses recursos poderão operar independentemente de consentimento quando houver base legal adequada.
Cookies de funcionalidade
Podem lembrar escolhas legítimas do Titular, como preferências de interface.
Cookies analíticos
Podem ajudar a compreender:
- desempenho do site;
- páginas acessadas;
- erros;
- padrões agregados de navegação;
- pontos de abandono de fluxos.
Cookies publicitários ou de terceiros
Se forem utilizados para publicidade comportamental, retargeting ou finalidades não essenciais, deverão respeitar a legislação aplicável e as escolhas do Titular.
Sempre que juridicamente necessário, cookies não essenciais somente deverão ser ativados após uma escolha válida do Titular por meio de banner ou central de preferências.
Recusar cookies não essenciais não deverá impedir o acesso ao conteúdo essencial do site.
O Numinarium deverá manter mecanismos razoáveis para que preferências possam ser revistas posteriormente.
12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Numinarium não vende dados pessoais de Buscadores.
Dados poderão ser compartilhados apenas na medida necessária com categorias de destinatários como:
- provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- serviços de banco de dados e armazenamento;
- provedores de e-mail e mensageria;
- ferramentas de CRM;
- plataformas de comunicação por WhatsApp ou canais equivalentes;
- serviços de analytics, quando habilitados;
- fornecedores de segurança, prevenção a fraude e monitoramento técnico;
- processadores de pagamento, quando houver contratação;
- prestadores de suporte tecnológico;
- assessores jurídicos, contábeis ou auditores, quando necessário;
- autoridades públicas, judiciais, administrativas ou policiais, quando houver obrigação legal, ordem válida ou hipótese legal aplicável;
- outros operadores estritamente necessários à execução de uma atividade informada ao Titular.
Sempre que um terceiro atuar como operador em nome do Numinarium, deverão existir instruções compatíveis com a finalidade do tratamento e, quando cabível, obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
O Numinarium não autoriza operadores a utilizar os dados recebidos para finalidades próprias incompatíveis com o serviço contratado.
13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores tecnológicos podem processar ou armazenar dados fora do Brasil.
Quando uma operação caracterizar transferência internacional de dados pessoais sujeita à legislação brasileira, o Numinarium deverá observar os arts. 33 a 36 da LGPD, a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 e demais normas aplicáveis.
Isso pode incluir, conforme o caso:
- decisão de adequação;
- cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD;
- cláusulas equivalentes reconhecidas;
- normas corporativas globais;
- outras hipóteses ou mecanismos legalmente admitidos.
A contratação de infraestrutura estrangeira não elimina os direitos assegurados pela legislação brasileira quando ela for aplicável ao tratamento.
14. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS
O Numinarium adota a regra de não conservar dados identificáveis por prazo superior ao necessário à finalidade, salvo existência de outra base legal para retenção.
Como referência operacional:
Jornada incompleta
Dados de respostas de uma jornada abandonada, quando tecnicamente armazenados, devem ser eliminados ou dissociados do Titular em prazo razoável, preferencialmente em até 30 dias, salvo necessidade técnica, de segurança ou legal devidamente justificada.
Manifestação de interesse na Casa Numinarium
Respostas vinculadas à avaliação de interesse, incluindo dados sensíveis, poderão ser mantidas por até 12 meses após a última interação relevante, para permitir análise e possível composição de grupos futuros, salvo:
- revogação válida do consentimento;
- pedido de eliminação juridicamente cabível;
- necessidade de retenção por outra hipótese legal.
Após esse período, os dados devem ser eliminados ou efetivamente anonimizados, salvo nova interação que justifique a atualização do prazo.
Dados de saúde para experiência presencial
Informações de saúde destinadas exclusivamente à organização de uma edição devem ser mantidas pelo menor período razoavelmente necessário.
Em regra, após encerrada a finalidade operacional, deverão ser eliminadas ou ter o acesso restrito, salvo quando a retenção for necessária para:
- cumprimento de obrigação legal;
- proteção da vida ou segurança;
- exercício regular de direitos;
- apuração de incidente.
Marketing
Dados utilizados exclusivamente para comunicações promocionais poderão ser mantidos enquanto houver consentimento válido e relação razoável de interesse.
O Numinarium poderá realizar limpeza periódica de contatos inativos e deverá encerrar comunicações após revogação do consentimento, ressalvado o tempo técnico razoavelmente necessário para propagação do pedido pelos sistemas.
Registros de acesso à aplicação
Quando o Numinarium estiver sujeito ao art. 15 do Marco Civil da Internet, os registros de acesso à aplicação serão mantidos, sob sigilo e em ambiente controlado e de segurança, por 6 meses, sem prejuízo das hipóteses legais de preservação por prazo superior.
Obrigações legais e defesa de direitos
Determinados dados poderão ser mantidos pelo prazo exigido em lei ou durante os prazos prescricionais aplicáveis para exercício regular de direitos.
Uma solicitação de exclusão não obriga a eliminação de dados cuja conservação seja legalmente exigida ou autorizada por outra base legal.
15. DADOS ANONIMIZADOS E ESTATÍSTICAS
O Numinarium poderá produzir estatísticas e análises agregadas para:
- melhorar a experiência digital;
- compreender perfis gerais de interesse;
- avaliar a experiência da Casa Numinarium;
- orientar decisões editoriais e institucionais;
- realizar estudos internos.
Sempre que possível, essas análises utilizarão dados agregados ou anonimizados.
Dados publicamente divulgados em pesquisas, relatórios ou apresentações não deverão identificar um Buscador individual sem base legal adequada ou autorização específica quando necessária.
O Numinarium não considerará um dado como anonimizado quando a reversão ou reidentificação for razoavelmente possível com meios próprios ou disponíveis.
16. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Numinarium adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos envolvidos.
Essas medidas podem incluir, conforme a infraestrutura efetivamente utilizada:
- controle de acesso;
- autenticação;
- restrição por necessidade de conhecimento;
- registros de auditoria;
- criptografia ou outros mecanismos de proteção quando tecnicamente adequados;
- segregação de permissões;
- atualização de sistemas;
- cópias de segurança controladas;
- monitoramento de vulnerabilidades e incidentes;
- políticas internas de confidencialidade;
- seleção e supervisão de fornecedores.
Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável.
Por isso, esta Política não constitui promessa de risco zero, mas compromisso de adoção de medidas proporcionais, prevenção, resposta a incidentes e prestação de contas nos termos da legislação.
17. INCIDENTES DE SEGURANÇA
Se ocorrer incidente de segurança com dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, o Numinarium adotará as medidas exigidas pela legislação e pela regulamentação da ANPD.
Quando aplicável, isso inclui:
- investigação e contenção;
- avaliação do risco;
- registro do incidente;
- comunicação à ANPD;
- comunicação aos Titulares afetados;
- adoção de medidas para mitigar ou reverter possíveis danos.
As comunicações serão realizadas nos prazos e critérios definidos pela regulamentação vigente da ANPD.
Registros de incidentes serão mantidos pelo prazo legal ou regulatório aplicável.
18. SEUS DIREITOS
Nos termos da LGPD, o Titular poderá, quando aplicável:
- confirmar a existência de tratamento;
- acessar seus dados pessoais;
- solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- solicitar portabilidade, observadas as regras da ANPD e segredos comercial e industrial;
- obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogar consentimento;
- solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
- opor-se a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável;
- peticionar perante a ANPD;
- exercer outros direitos previstos na legislação aplicável.
Pedidos podem ser enviados para:
Para proteger o próprio Titular, o Numinarium poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade de quem faz o pedido.
O exercício de direitos é gratuito, ressalvadas hipóteses legalmente admitidas.
Alguns pedidos poderão ser limitados ou recusados quando houver fundamento legal para tanto. Nessa hipótese, o Numinarium deverá informar, quando juridicamente cabível, a razão correspondente.
19. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Quando o tratamento estiver baseado em consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento por procedimento gratuito e facilitado.
A revogação:
- produz efeitos para tratamentos futuros baseados naquele consentimento;
- não invalida automaticamente tratamentos realizados de forma lícita antes da revogação;
- não obriga eliminação de dados que devam ou possam ser mantidos com fundamento em outra hipótese legal.
Para solicitar revogação:
Comunicações de marketing também poderão oferecer mecanismo direto de descadastramento.
20. LINKS, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site pode conter links ou integrações com serviços externos, como:
- redes sociais;
- plataformas de vídeo;
- meios de pagamento;
- ferramentas de agendamento;
- serviços de mapas;
- plataformas de comunicação;
- páginas de parceiros.
Quando o Titular deixa o ambiente controlado pelo Numinarium ou interage diretamente com serviço de terceiro, o tratamento realizado por esse terceiro poderá ser regido pela política de privacidade própria dele.
O Numinarium não controla práticas independentes de tratamento realizadas por terceiros que atuem como controladores autônomos.
21. DADOS DE TERCEIROS INFORMADOS PELO TITULAR
Em alguns campos, o Titular pode informar dados de outra pessoa, por exemplo ao indicar quem apresentou a Casa Numinarium.
Ao fazê-lo, deve limitar-se ao mínimo necessário.
O Numinarium não solicita que o Titular forneça informações sensíveis de terceiros.
Dados de terceiros recebidos incidentalmente poderão ser eliminados quando forem excessivos ou desnecessários à finalidade.
22. PESQUISA, CONTEÚDO E USO ACADÊMICO
A natureza intelectual do Instituto Numinarium não transforma automaticamente as respostas de um Buscador em material de pesquisa pública.
Respostas identificáveis e dados sensíveis fornecidos na jornada da Casa Numinarium não serão publicados como depoimento, estudo de caso, conteúdo editorial ou pesquisa identificável apenas porque foram enviados ao formulário.
Se o Numinarium desejar utilizar material identificável para finalidade diferente da originalmente informada, deverá verificar a base legal aplicável e, quando necessário, obter autorização específica.
Estatísticas ou resultados verdadeiramente agregados e anonimizados poderão ser utilizados nos limites da legislação.
23. ALTERAÇÕES DE FINALIDADE
O Numinarium não utilizará dados pessoais para nova finalidade incompatível com aquela informada sem avaliar previamente:
- compatibilidade da nova finalidade;
- base legal aplicável;
- expectativas legítimas do Titular;
- natureza dos dados;
- riscos envolvidos;
- necessidade de novo consentimento.
Quando a LGPD exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do novo tratamento.
24. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada para refletir:
- mudanças legislativas ou regulatórias;
- novas orientações da ANPD;
- alterações tecnológicas;
- mudanças legítimas nos serviços;
- aperfeiçoamentos de segurança ou governança.
A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis no site.
Se uma alteração modificar substancialmente o tratamento de dados ou introduzir nova finalidade que dependa de consentimento, o Numinarium solicitará novo consentimento quando juridicamente necessário.
A simples publicação de nova versão não transforma, por si só, uma autorização antiga em consentimento válido para nova finalidade sensível.
25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:
- Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet;
- regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
- normas consumeristas e civis aplicáveis, quando pertinentes.
Nenhuma disposição desta Política será interpretada como renúncia a direito que a legislação considere irrenunciável.
Se alguma cláusula for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as demais permanecerão vigentes na extensão permitida pela legislação.
26. COMO FALAR COM O NUMINARIUM SOBRE PRIVACIDADE
Para:
- saber quais dados são tratados;
- corrigir informações;
- retirar consentimento;
- pedir exclusão quando cabível;
- exercer direitos previstos na LGPD;
- comunicar suspeita de incidente;
- tirar dúvidas sobre esta Política;
entre em contato:
NUMINARIUM
INSTITUTO NUMINARIUM
CNPJ nº 58.633.680/0001-60
Rua Dario Passos, 511, Bairro Santana Capivari
Pouso Alto, Minas Gerais, CEP 37.469-000
E-mail: contato@numinarium.com.br